Áreas de exercício
Michel Rayol Advocacia prima pela alta qualificação técnica, adota rígidos padrões éticos e atua com presteza e agilidade na defesa dos interesses dos seus clientes. Por isso, prefere concentrar suas atividades em áreas específicas, nas quais, o tempo encarregou-se de brindar-nos com grande experiência e conhecimento reconhecidos. Tudo pautado no mais absoluto sigilo e discrição.
Direito criminal
CRIMINAL CLÁSSICO
Tribunal do júri - Crimes contra a honra - Crimes contra o patrimônio - Crimes contra a propriedade material - Crimes contra o sentimento religioso - Crimes contra os costumes - Crimes contra a dignidade sexual - Crimes contra a família - Crimes contra a incolumidade pública - Crimes contra a saúde pública - Crimes contra a paz pública - Crimes contra a fé pública - Crimes contra a administração pública - Crimes de abuso de autoridade - Crimes hediondos - Crimes eletrônicos - Crimes de impresa - Crimes de trânsito - Crimes de tráfico de drogas - Crimes de posse e porte ilegal de armas - Crimes de prefeitos e vereadores - Crimes resultante de preconceito de raça ou de cor - Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
CRIMINAL ECONÔMICO
Crimes licitatórios - Crimes falimentares - Crimes societários - Crimes contra o meio ambiente - Crimes contra o consumidor - Crimes de sonegação fiscal - Crimes de lavagem de dinheiro - Crimes contra a ordem econômica - Crimes contra a ordem tributária - Crimes contra a economia popular - Crimes de contrabando ou descaminho - Crime contra o mercados de capitais - Crimes contra a organização do trabalho
EXECUÇÃO PENAL
Progressão de regime - Concessão de trabalho externo - Livramento condicional - Defesa em processo de execução penal - extinção de punibilidade
Direito civil
IMOBILIARIO
Duvida Registral - Retificação do Registro Imobiliário - Ação para suprimento de outorga conjugal - Ações versando sobre falsidade documental - Ação Reivindicatória - Ação de desapropriação - Negócios jurídicos imobiliários – incorporação, parcelamento do solo e fundos de investimento imobiliário - Promessa de compra e venda e ações propostas pelo vendedor, em virtude do inadimplemento do adquirente - Ação de adjudicação compulsória - Ação do promitente vendedor para compelir promitente - comprador a receber escritura pública
Corretagem – cobrança de comissões
Ação de resolução contratual e ação de obrigação de fazer em virtude de atraso na entrega das chaves/obras ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura. - Ação de execução para entrega de coisa certa - Ação de imissão de posse - Vícios do imóvel (qualidade e quantidade) - Execução hipotecaria por agente financeiro - Alienação fiduciária de bem imóvel - Contratos imobiliários
Fraude contra credores e ação pauliana ( ou ação revocatória) - Cobrança de despesas condominiais - Ação divisória - Ação de extinção de condomínio - Ação e dano infecto e ação de anunciação de obra nova - Ação demarcatória
Usucapião - Locação de imóveis Urbanos - Ação de despejo - Ação renovatória - Ação de consignação de pagamentos de alugueis - Ação revisional - Ação de preceito cominatória para possibilitar vistoria do imóvel - Execução por quantia certa – alugueis e encargos - Indenização e adjudicação do imóvel por afronta ao direito de preferência
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade civil por atos ilícitos de pessoas jurídicas e físicas - Ação de indenização por dano moral e material
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
Ação de retificação de registro civil de pessoas naturais - Retificação de Assento de de casamento - Retificação de assento de óbito - Correção de erros de grafia - Justificação de óbito - Registro de nascimento tardio.
CONSUMIDOR
Defesa do consumidor em contratos de financiamentos - Ação revisional de contratos de financiamento - Impugnação de busca e apreensão - Cobrança de dívidas - Reparação por danos oriundos de consumo - Reparação de danos inscrição indevida - Ação de responsabilidade civil
Direito das famílias e sucessões
Ação de bens e sonegados
Adoção
Alienação parental
Alimentos e visitação avoengos
Alteração de regime de bens
Alteração e retificação de registro civil
Alvarás
Anulação de casamento
Anulação de partilha
Anulação de testamento
Arrolamento e bloqueio de bens
Busca e apreensão de menor
Contrato de namoro
Deserdação e exclusão de herdeiro
Direito ao nome
Divórcio consensual e litigioso
Filiação decorrente da biotecnologia
Guarda e regulamentação de regime de convivência
Interdição, tutela e curatela
Inventário judicial e extrajudicial
Investigação e negatória de paternidade
Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva
Oferta, fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos
Pacto ante e pós-nupcial
Pacto e distrato de união estável
Partilha judicial e extrajudicial
Petição de herança
Planejamento Sucessório
Prestação de contas
Reconhecimento e dissolução de união estável
Separação de corpos
Suprimento judicial de consentimento para realização de viagens
Suspensão e perda do poder familiar.
Direito trabalho
Ação de natureza trabalhista pessoa física ou jurídica - Ação de reparação de danos morais trabalhista - Consultoria, elaboração e análise de contratos de trabalho - Ação de acidente de trabalho - Contratação de empresas terceirizadas -Defesas administrativas perante órgãos públicos - Assessoramento na admissão e rescisão de contratos
Direito Ambiental
Processo-crime ambiental
Defesa em Inquérito Civil
Defesa em Processo Civil
Ajuizamento de Ação Pública
Acompanhamento de Estudos Ambientais
Análise dos aspectos ambientais de contrato
Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental
Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração, sobre o valor econômico.
Previdenciária
Ação de Concessão de Benefício Previdenciário ou Assistencial - Ação de Reconhecimento de Tempo de Serviço/Contribuição - Ação de Concessão de Auxílio-Doença ou Auxílio Acidente do Trabalho - Concessão de Benefícios Assistenciais - Ação de Revisão de Benefício
Assessoria jurídica
Assessoria jurídica global, preventiva e permanente a empresas que necessitem de ampla assistência especializadas em questões consultivas e contenciosa.
Imigração
Legalização de estrangeiros no Brasil - Imigração - Investidor estrangeiro - Reunião familiar - Visto de trabalho - Visto para aposentado - Companheiro homossexual