ADVOGADOS
Michel Costa Castelo Branco Rayol, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará sob o nº 20.145.
Especialista em Processo Penal, com atuação em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri.
Especialista em Direito de Família e Sucessões
Especialista em Direito Comercial e Legislação Empresarial.
Especialista em Direito Ambiental.
Pós Graduando em Direito Digital
Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho
Pós Graduando em Direito Previdenciário
Membro TDP/OAB/CE 2022/2024
Coordenador de Prerrogativas da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE).
Serviços
Michel Rayol Advocacia oferece uma prestação de serviço de forma pessoal, qualificada e exclusiva. Com atuação visando a preservar valores, como ética e seriedade, com ênfase na relação de confiança entre cliente e advogado, tudo para oferecer um atendimento competente, eventual ou contínuo, preventivo e consultivo, administrativo ou contencioso.
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos em diversas áreas de atuação: Criminal, Civil, Famílias e Sucessões, Trabalhista, Ambiental, Previdenciária, Imigração, Assessoria Jurídica.
Atuamos nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Tudo pautado no mais absoluto sigilo e discrição.
Notícias e publicações
09/01/2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 37 gramas de maconha. O colegiado aplicou o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi estabelecida a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de maconha de traficantes.
08-01-2025
A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provas desse tipo precisam ser completas e íntegras para admissão em juízo.
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Fortaleza, Ceará.
CEP: 60125-150
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Áreas de exercício
Direito Criminal
Direito Civil
Direito das Famílias e Sucessões
Direito Trabalhista
Direito Ambiental
Direito Previdenciário
Direito de Imigração
Assessoria Jurídica